Aviso de Privacidade AQUAFER

Versão: 5 Em vigor desde: 2026-10-19 Jurisdição: Portugal / União Europeia


1. Quem é o Responsável pelo Tratamento

Responsável pelo tratamento de dados pessoais:

Encarregado de Proteção de Dados (DPO): a Aquafer, Lda. não designou um Encarregado de Proteção de Dados. Não é uma autoridade pública, e as suas atividades principais não consistem em operações que exijam o controlo regular e sistemático de titulares em grande escala nem no tratamento em grande escala de categorias especiais de dados, pelo que a designação não é obrigatória nos termos do artigo 37.º do RGPD. Todos os assuntos relativos a proteção de dados devem ser dirigidos a contact@aquafer.pt.

2. Âmbito deste Aviso

Este aviso aplica-se ao controlador de bomba de calor AQUAFER ("Dispositivo"), à aplicação móvel AQUAFER, à aplicação web app.aquafer.pt, às páginas em terms.aquaferlink.com (e legal.aquafer.pt enquanto esse endereço se mantiver em serviço) onde este aviso e os Termos são publicados, e aos serviços de nuvem associados.

Não se aplica ao website institucional aquafer.pt, que tem a sua própria política de privacidade relativa a cookies e estatísticas de navegação, nem aos dados que o Dispositivo envie para um servidor de domótica do próprio Utilizador (por exemplo, Home Assistant), se o configurar. Esses dados vão diretamente do Dispositivo para esse servidor e nunca chegam à Aquafer.

Sem internet. O Dispositivo funciona de forma autónoma através do ecrã táctil integrado. Se nunca for ligado à internet, não envia nada à Aquafer.

Quando o Dispositivo está ligado à internet (por exemplo, pelo instalador no momento da instalação), contacta os nossos servidores mesmo antes de alguém criar uma conta. Envia os seus dados de funcionamento e anomalias (Secção 3.1) e, se tiverem sido indicados, o país e o código postal da instalação (em Portugal, o código postal completo, por exemplo 4775-263; Secção 3.3). Se o instalador o tiver registado, recebe também atualizações de software (Secção 8). Isto não se aplica a um Dispositivo que tenha sido removido de uma conta, ou cuja conta tenha sido eliminada: desse conservamos apenas a identidade técnica e as verificações técnicas necessárias para entregar as atualizações em segurança (Secção 3.7). Os nossos servidores veem também o endereço de internet (IP) a partir do qual se liga. Para manter o relógio certo, o Dispositivo pede ainda a hora a servidores de tempo públicos (o projeto NTP Pool, a Cloudflare e a Google). Estes serviços independentes veem o endereço de internet da casa do Utilizador, não recebem mais nada e não atuam por conta da Aquafer.

Este aviso abrange esse tratamento e também o que acontece quando o Utilizador cria uma conta e associa um Dispositivo à aplicação móvel ou à aplicação web.

3. Que Dados Tratamos, Com Que Fundamento e Durante Quanto Tempo

3.1 Execução do contrato (RGPD art. 6.º, n.º 1, al. b)

Os dados seguintes são necessários para prestar o serviço que o Utilizador contratou ao criar uma conta e associar um Dispositivo. Não é possível utilizar a aplicação sem este tratamento; quem não o pretenda pode utilizar o Dispositivo sem ligação à internet. Quando um Dispositivo está ligado à internet antes de ser associado a uma conta, tratamos os mesmos dados de funcionamento para o manter seguro e, se o instalador o tiver registado, para lhe enviar atualizações (Secção 3.3).

Categoria Exemplos concretos Conservação
Conta de utilizador Endereço de email; número de conta no nosso fornecedor de autenticação, Google Firebase (UID). Se iniciar sessão com a Google: o identificador da sua conta Google. Enquanto a conta existir
Identificação do Dispositivo Nome que o Utilizador dá ao Dispositivo, código único do Dispositivo (UUID), número de série, modelo, marca e versão de software; se está ligado à internet e quando se ligou ou desligou da internet pela última vez Enquanto o Dispositivo estiver associado à conta (quanto ao número de série e ao modelo, ver a ficha técnica da bomba de calor abaixo da tabela; quanto ao modelo, à versão de software e à última ligação depois de o Dispositivo ser removido, ver a Secção 3.7)
Certificados do Dispositivo Certificado de segurança do Dispositivo, uma espécie de cartão de identificação digital (chave pública, número do certificado e um código de verificação que identifica o certificado) Enquanto o Dispositivo estiver registado. Depois de o Dispositivo ser removido ou de a conta ser eliminada, conservamos o registo do certificado de forma permanente, com o identificador do Dispositivo mas já sem ligação ao Utilizador nem à sua conta, para que um certificado bloqueado nunca possa voltar a ser utilizado
Telemetria operacional Leituras de todas as sondas do equipamento (incluindo a temperatura do ar no local onde está instalado), estado de relés e interruptores, modo em curso, temperatura-alvo, se o Dispositivo está ligado ou em modo férias, intensidade do sinal Wi-Fi e religações, indicadores internos de funcionamento 60 dias
Alarmes Código do alarme, a sua gravidade, quando começou, quando terminou ou foi confirmado, e uma medição feita nesse momento Enquanto o Dispositivo estiver associado
Registos de anomalias Código da anomalia, quando ocorreu e as temperaturas registadas nesse momento 60 dias
Transições de estado Mudanças do estado de funcionamento do equipamento 90 dias
Eventos de consumo de água quente Volume estimado, duração, queda de temperatura, hora do evento 365 dias
Ciclos de aquecimento e descongelações Início, duração e temperaturas de cada ciclo de aquecimento; início, duração, temperaturas e resultado de cada descongelação 730 dias
Verificações automáticas do equipamento Medições técnicas de cada ciclo de aquecimento, usadas para detetar anomalias cedo, e resultados de verificações automáticas de funcionamento anómalo Medições: 90 dias; resultados: enquanto o Dispositivo estiver associado
Resumos de funcionamento Médias, mínimos e máximos horários das temperaturas do depósito e do evaporador; totais diários (número de ciclos de aquecimento, número de descongelações e respetiva duração, número de consumos de água quente e litros consumidos, tempo de funcionamento do compressor e da resistência, temperatura média, mínima e máxima do depósito, temperatura média do evaporador), calculados a partir dos dados acima Enquanto o Dispositivo estiver associado
Horários e definições Programação horária, modos e temperaturas configuradas Enquanto o Dispositivo estiver associado
Histórico de instalação e assistência Instalador (e revendedor, se existir) que comissionou o Dispositivo e a respetiva data; visitas de manutenção com as notas do instalador; histórico de eventos técnicos do Dispositivo (por exemplo, atualizações, comandos recebidos, definições alteradas por nós ou pelo instalador); linhas de registo técnico que o Dispositivo envia em modo de teste ou de assistência; consumos de água quente de teste feitos no comissionamento; relatórios de falha que o Dispositivo envia após um reinício inesperado (os 20 mais recentes) Enquanto o Dispositivo estiver associado
Partilha de acesso Endereço de email da pessoa a quem o Utilizador dá acesso ao Dispositivo e o respetivo identificador de conta, depois de essa pessoa iniciar sessão Até a partilha ser removida. Se essa pessoa não tiver usado a aplicação AQUAFER com esse endereço de email no prazo de 30 dias a contar do último convite, eliminamos o convite e o endereço de email
Notificações Token de notificação push do smartphone. As notificações sobre o Dispositivo incluem a anomalia e, em algumas notificações, o nome que o Utilizador lhe deu Até à eliminação da conta, ou até o serviço de notificações nos indicar que o token deixou de ser válido (por exemplo, após a desinstalação da aplicação). Terminar a sessão não o remove: para deixar de receber notificações num smartphone, desative-as nas definições do telefone
Conta do equipamento legado associada (facultativo; apenas se o Utilizador associar, na aplicação, uma conta do equipamento legado) Endereço de email e palavra-passe da conta do Utilizador no serviço de nuvem do equipamento legado, que guardamos cifrados no nosso servidor para ler e comandar, por conta do Utilizador, o equipamento legado; a etiqueta dada à ligação; e os dados de funcionamento e alarmes desse equipamento; os nomes, números de série e modelos dos locais e equipamentos tal como constam da conta do equipamento legado; as suas programações; e o registo de cada alteração de definições feita (qual, o novo valor e quando) Email, palavra-passe e etiqueta: até o Utilizador nos pedir que desassociemos a conta (contact@aquafer.pt) ou eliminar a conta AQUAFER. Histórico de funcionamento e leituras de estado recentes do equipamento legado: 60 dias; as médias horárias da temperatura do depósito que calculamos a partir deles, e os alarmes: até o Utilizador desassociar a conta do equipamento legado ou eliminar a conta AQUAFER. Nomes, programações e registo de alterações: até desassociar a conta do equipamento legado ou eliminar a conta AQUAFER. Quando o Utilizador desassocia a conta do equipamento legado ou elimina a conta AQUAFER, eliminamos tudo o que o nosso próprio sistema guarda sobre ela: o email e a palavra-passe guardados, e os locais, equipamentos, histórico, alarmes, horários e histórico de comandos que recolhemos através do serviço de nuvem do equipamento legado. A conta do Utilizador junto do próprio fornecedor desse serviço não é eliminada; para a encerrar, contacte esse fornecedor. Se outra conta AQUAFER tiver associado as mesmas credenciais, a conta do equipamento legado mantém-se para essa outra conta; o respetivo histórico de comandos também se mantém, mas deixa de identificar o Utilizador. O nosso sistema de ligação ao equipamento legado guarda ainda um registo curto sobre o Utilizador: o número da sua conta AQUAFER e as datas em que foi criado e em que foi utilizado pela última vez em seu nome. É eliminado juntamente com a última ligação do Utilizador a uma conta do equipamento legado (a eliminação da conta AQUAFER tem esse efeito). Se o Utilizador apenas tentou associar uma conta, ou se o registo ficar sem ligação por qualquer outro motivo, é eliminado após 60 dias sem utilização (cópias de segurança: Secção 3.5)

Os prazos indicados são os prazos durante os quais conservamos os dados. A eliminação automática é feita uma vez por dia, pelo que um registo pode permanecer mais um ou dois dias. Quando o Utilizador remove um Dispositivo da conta, ou elimina a conta, os dados acima relativos a esse Dispositivo são eliminados de imediato. Excetuam-se o registo do certificado (ver acima); a ficha técnica da bomba de calor (código do Dispositivo, número de série, modelo, capacidade do depósito e potência da resistência), que descreve o equipamento e não o Utilizador e é conservada durante a vida útil do equipamento; a identidade técnica do Dispositivo, sem ligação a nenhuma pessoa (incluindo a data do comissionamento e o revendedor que o comissionou), que conservamos para que o Dispositivo continue a receber atualizações de segurança (Secção 3.7); e as cópias de segurança (Secção 3.5).

Depois de o Utilizador remover o Dispositivo ou eliminar a conta, conservamos o registo do certificado e a ficha técnica da bomba de calor com base nos nossos interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, al. f): impedir a reutilização de um certificado bloqueado e assegurar a assistência e as atualizações do equipamento durante a sua vida útil. Pode opor-se (Secção 6).

Em conjunto, o modo férias, o estado ligado/desligado, as horas de ligação e as horas dos consumos de água quente podem revelar quando a casa está ocupada ou vazia. Utilizamo-los apenas para fazer funcionar o Dispositivo e prestar assistência.

O nome do Dispositivo aparece na aplicação, nas notificações e ao instalador. Não utilize o seu nome nem a sua morada como nome do Dispositivo.

Dados que não nos são fornecidos pelo Utilizador: o instalador fornece os registos de comissionamento e manutenção e pode indicar o local de instalação; a ficha técnica da bomba de calor é definida pela Aquafer no comissionamento; o email da pessoa com quem partilha o acesso é-nos indicado pelo Utilizador, que a deve informar. Se essa pessoa não tiver usado a aplicação AQUAFER com esse endereço de email no prazo de 30 dias a contar do último convite, eliminamos o convite e o endereço de email. Quando cria uma conta, é-lhe apresentado este aviso. Se iniciar sessão com a Google, recebemos da Google o seu endereço de email e o identificador da sua conta Google.

3.2 Prova de aceitação (RGPD art. 6.º, n.º 1, al. f)

Categoria Descrição Conservação
Registo de aceitações Identificador da conta; versão dos Termos e deste Aviso que o Utilizador aceitou; data e hora; endereço IP e identificação da aplicação ou do browser (user agent) utilizados nesse momento; origem da aceitação (por exemplo, na aplicação); e se essa aceitação foi posteriormente substituída por uma mais recente, e dois campos técnicos sim/não registados com ela Enquanto a conta existir; eliminado com a conta (cópias de segurança: Secção 3.5)

Aceitar os Termos e este Aviso é necessário para usar a aplicação e os serviços de nuvem; o Dispositivo funciona sem eles.

Este registo permite-nos demonstrar que versão dos Termos e deste Aviso o Utilizador aceitou e quando. Permite-nos também saber quando lhe pedir que confirme uma versão atualizada e defender-nos caso a aceitação venha a ser contestada. Interesse: gestão da relação contratual com o Utilizador. O endereço IP e o identificador do browser ou da aplicação são dados pessoais e são conservados apenas por esta razão.

3.3 Interesses legítimos (RGPD art. 6.º, n.º 1, al. f)

Categoria Finalidade e interesse prosseguido Conservação
Dispositivos ainda não associados a uma conta Dados de funcionamento, anomalias e local de instalação enviados por um Dispositivo ligado à internet mas ainda não associado a uma conta (exceto um Dispositivo removido de uma conta, ou cuja conta tenha sido eliminada: até voltar a ser associado ou a Aquafer o voltar a registar, aplica-se-lhe antes a Secção 3.7). Utilizados para o manter seguro e, se o instalador o tiver registado, para lhe enviar atualizações, até ser associado. Interesse: segurança do produto (Regulamento de Ciber-Resiliência) Os prazos fixos da Secção 3.1 (por exemplo, 60 dias para os dados de funcionamento). Num Dispositivo que não está associado a uma conta (nunca foi associado, ou foi novamente registado pela Aquafer depois de ter sido removido: Secção 3.7), eliminamos estes registos quando atingem 12 meses, contados a partir da data de cada registo: alarmes que já terminaram; resultados das verificações automáticas; resumos de funcionamento horários e diários; visitas de manutenção e consumos de água quente de teste, com as notas do instalador; linhas de registo técnico; relatórios de falha; e os comandos enviados ao Dispositivo e os outros eventos registados para ele (exceto os comandos de atualização, que fazem parte do registo das suas atualizações; Secção 3.1). Um alarme que ainda esteja ativo é conservado até o Dispositivo indicar que terminou (se o Dispositivo deixar de se ligar, enquanto continuar registado), para que uma anomalia que já existia não seja atribuída à próxima atualização. Os seus horários e definições atuais, o local de instalação e o instalador que o comissionou são eliminados 12 meses depois da última ligação do Dispositivo e, o mais tardar, no fim do seu período de suporte. O registo da sua inscrição e comissionamento, das atualizações, dos certificados e das alterações à ficha técnica é conservado até ao fim do período de suporte. Quando é associado a uma conta, todos estes registos passam a fazer parte dos registos dessa conta (Secção 3.1). Pode pedir-nos a sua eliminação em qualquer momento: escreva para contact@aquafer.pt indicando o ID do Dispositivo (no Dispositivo: Ajuda e info → Este equipamento). Eliminamos todos eles, incluindo os alarmes ativos e o local de instalação, exceto a identidade técnica indicada na Secção 3.7, e deixamos de guardar os dados de funcionamento do Dispositivo; este continua a receber as atualizações de segurança (Secção 3.7)
Registos de segurança Para cada pedido feito aos nossos servidores pela aplicação, pela aplicação web, pelos portais, pelas páginas em terms.aquaferlink.com (e legal.aquafer.pt enquanto esse endereço se mantiver em serviço) e pelo Dispositivo, e para cada pedido recusado: identificador da conta (se tiver sessão iniciada), endereço IP, identificação da aplicação ou do browser, Dispositivo em causa, endereço pedido (quando retira o acesso a uma pessoa, inclui o endereço de email dessa pessoa) e hora. Nas ações da nossa equipa e dos instaladores, também quem fez o quê e a que conta ou Dispositivo. Utilizados apenas para detetar e investigar acessos indevidos, abusos e falhas. Interesse: segurança do serviço e do Dispositivo Registos de servidor e de ligação: 90 dias no nosso sistema de registos. As cópias técnicas curtas guardadas no próprio servidor são apagadas automaticamente quando atingem um tamanho fixo; nas partes do serviço pouco utilizadas, isso pode demorar mais de 90 dias. 12 meses para o registo de ações administrativas, exceto os registos de segurança conservados a longo prazo (Secção 3.7). Não são eliminados com a conta
Fiabilidade do produto Usamos os dados de funcionamento e anomalias de todos os Dispositivos (exceto um Dispositivo removido de uma conta, ou cuja conta tenha sido eliminada, até voltar a ser associado ou a Aquafer o voltar a registar: Secção 3.7), sobretudo de forma agregada, para verificar a fiabilidade dos nossos produtos e detetar anomalias que afetem vários Dispositivos. Interesse: produtos seguros e fiáveis (Regulamento de Ciber-Resiliência) Os prazos da Secção 3.1
Local de instalação País (Portugal, Espanha, França, Itália, Alemanha, Suíça ou Luxemburgo) e código postal da instalação. O Dispositivo pede-os quando é ligado pela primeira vez, num ecrã que mostra também «Aquafer, Lda. · legal.aquafer.pt/privacy». A indicação é facultativa: o Utilizador pode tocar em «Saltar» e o Dispositivo não envia nada. Se for indicado o código postal, o Dispositivo envia-os logo que fica ligado à internet, esteja ou não associado a uma conta. Em Portugal, os nossos servidores guardam o código postal completo (por exemplo, 4775-263); nos restantes países, o código postal. A nossa equipa pode também registá-los a partir de informação prestada pelo instalador ou pelo Utilizador (por exemplo, quando o Dispositivo não os comunicou ou os comunicou de forma errada). Nos nossos servidores, utilizados apenas para planear as atualizações de software e para estatísticas agregadas (por exemplo, número de equipamentos por região), que nunca identificam uma instalação. O Dispositivo usa também o país e o código postal no próprio Dispositivo para definir o fuso horário local (por exemplo, nos Açores ou nas Canárias); para isto, nada nos é enviado. Se não forem indicados, o Dispositivo usa a hora de Portugal continental. O fuso horário pode ser alterado nas definições do Dispositivo. As atualizações chegam aos Dispositivos um de cada vez, começando pelos mais próximos da Aquafer. Um Dispositivo sem local recebe as mesmas atualizações, mas pode recebê-las mais tarde. A distância é calculada nos nossos próprios servidores a partir de uma tabela de códigos postais local (GeoNames, CC BY 4.0); em Portugal, usa apenas a primeira parte do código postal (por exemplo, 4775). O local não é enviado a nenhum serviço externo; o instalador do Dispositivo também o pode ver (Secção 4). Sem coordenadas GPS nem morada. Interesse: distribuir as atualizações de forma segura e faseada, e conhecer a distribuição dos nossos equipamentos por região. Para os remover, o Utilizador deve escrever para contact@aquafer.pt, indicando o email da conta ou o ID do Dispositivo (no Dispositivo: Ajuda e info → Este equipamento). Eliminamo-los dos nossos servidores e, se o Dispositivo voltar a comunicá-los, descartamo-los, até que o Utilizador nos indique o contrário. O próprio Dispositivo guarda o que foi introduzido no ecrã: se o Utilizador remover o Dispositivo da conta e o voltar a associar, deve escrever-nos de novo Até o Utilizador remover o Dispositivo da conta ou eliminar a conta, ou antes, se nos pedir a remoção. Se o Dispositivo nunca tiver sido associado a uma conta, até o Utilizador nos pedir a remoção e, o mais tardar, 12 meses depois da última ligação do Dispositivo ou no fim do seu período de suporte, consoante o que ocorrer primeiro (cópias de segurança: Secção 3.5)

O Utilizador tem o direito de se opor a qualquer dos tratamentos desta secção, das Secções 3.2 e 3.5, aos registos que conservamos depois de um Dispositivo ser removido (Secção 3.1), às verificações de atualizações da aplicação e à partilha com o instalador, descritas na Secção 4, e aos registos da Secção 3.7 (Secção 6).

3.4 O que NÃO tratamos

3.5 Cópias de segurança

Para podermos repor o serviço após uma falha, fazemos todos os dias uma cópia das nossas bases de dados. Conservamos as cópias diárias durante 7 dias, uma cópia por semana durante 4 semanas e uma cópia por mês durante 6 meses; cada cópia é depois apagada automaticamente. As cópias são guardadas apenas nos nossos próprios servidores, no nosso fornecedor de alojamento na UE (OVH), e em nenhum outro local. Os dados que o Utilizador elimine, ou que eliminemos a seu pedido, podem permanecer nessas cópias até serem apagadas, e não mais do que isso. Utilizamo-las apenas para repor o serviço. Fundamento: interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, al. f): poder repor o serviço e os dados após uma falha.

3.6 O que a aplicação guarda no smartphone ou no browser

A aplicação não usa cookies.

Para funcionar, a aplicação (e a app.aquafer.pt no browser) guarda alguma informação no smartphone ou no computador do Utilizador: as definições (idioma, tema e unidades, modo de aquecimento preferido, escolhas de notificações e se o bloqueio por impressão digital ou reconhecimento facial está ativo); se já viu a introdução e certos avisos; e a sessão iniciada. A aplicação no smartphone guarda também uma cópia temporária dos dados dos Dispositivos, para abrir depressa, e um identificador aleatório desta instalação da aplicação, usado para entregar notificações e atualizações (Secção 4). Entre a criação da conta e a confirmação do endereço de email, a aplicação guarda também uma nota de que o Utilizador aceitou os Termos e este Aviso, até essa aceitação ficar registada junto de nós; ao fim de 30 dias, a aplicação deixa de usar essa nota e apaga-a. Se ativar «Lembrar-me» (desativado por defeito), o endereço de email fica também guardado, para não ter de o escrever de novo; a palavra-passe nunca é guardada. Nada disto é usado para seguimento ou publicidade.

Quando o Utilizador termina a sessão, a sessão iniciada e a cópia dos dados dos Dispositivos são apagadas deste smartphone ou browser; as definições, os avisos já vistos e, se «Lembrar-me» estiver ativo, o endereço de email mantêm-se até desinstalar a aplicação ou apagar os dados deste site no browser. Quando o Utilizador elimina a conta na aplicação, as definições, os avisos já vistos, o endereço de email guardado e a eventual nota de aceitação são também apagados.

O componente de início de sessão da Google Firebase incluído na aplicação (Google Firebase Authentication, Secção 4) guarda também, no smartphone ou no browser, um pequeno registo dos dias em que a aplicação foi usada, e envia-o à Google com os pedidos de início de sessão. Não o usamos para seguimento nem publicidade. Eliminar a conta não o apaga; é apagado ao desinstalar a aplicação ou ao apagar os dados deste site no browser.

3.7 Registos de segurança conservados a longo prazo (RGPD art. 6.º, n.º 1, al. f))

Para fornecer atualizações seguras e poder demonstrá-lo, conservamos certos registos de segurança: por exemplo, o bloqueio do certificado de um Dispositivo, a alteração da versão mínima de software que um Dispositivo deve ter, a retenção de uma atualização de software, a alteração dos direitos de acesso da nossa equipa, o registo de que atualização de software foi entregue a que Dispositivo, e a assinatura de software e a gestão das chaves de assinatura. Registam que membro da equipa fez o quê e a que Dispositivo, ou que atualização chegou a que Dispositivo, e não contêm dados de contacto de clientes. São conservados durante 10 anos a contar da data de cada registo, sendo depois eliminados, e não são eliminados com a conta. Os registos da assinatura de software e da gestão das chaves de assinatura são a exceção: são conservados durante 1 ano.

Se o Utilizador remover um Dispositivo da conta, ou eliminar a conta, o Dispositivo continua a receber atualizações de segurança até ao fim do seu período de suporte, que é de, pelo menos, 5 anos a contar da colocação no mercado (Termos de Serviço, Secção 4.3). Para isso, conservamos apenas a identidade técnica do Dispositivo:

Durante 60 dias, conservamos também as verificações técnicas de que as atualizações precisam: há quanto tempo está a funcionar, porque reiniciou pela última vez e o estado das suas atualizações. Estes registos não estão associados a nenhuma pessoa nem a nenhuma conta. Além destas verificações, não guardamos nada sobre o funcionamento do Dispositivo até acontecer uma de duas coisas: voltar a ser associado a uma conta, ou a Aquafer o voltar a registar ou comissionar (por exemplo, a pedido de um instalador ou após recondicionamento). A partir daí, aplica-se a Secção 3.3. O registo é conservado durante o período de suporte e eliminado no fim deste. Os registos do parágrafo anterior e o registo do certificado (Secção 3.1) mantêm os seus próprios prazos.

Conservamos estes registos com base no nosso interesse legítimo em fornecer atualizações seguras e em poder demonstrá-lo (art. 6.º, n.º 1, al. f)). O Utilizador pode opor-se (Secção 6); podemos continuar a conservá-los se existirem razões imperiosas e legítimas ou se forem necessários para a defesa de um direito num processo judicial (art. 21.º, n.º 1).

4. Destinatários dos Dados

A Aquafer, Lda. recorre às seguintes entidades. Salvo indicação em contrário na tabela, tratam dados por conta da Aquafer, ao abrigo de contrato que as obriga a protegê-los e a utilizá-los apenas segundo as nossas instruções (artigo 28.º do RGPD).

Entidade O que recebe Finalidade Localização
Google Ireland Limited / Google LLC (Firebase Authentication) Endereço de email, palavra-passe e identificador de conta e, sempre que inicia sessão ou se mantém com sessão iniciada, o endereço IP e informação técnica sobre o smartphone ou o browser Autenticação e gestão de contas, incluindo o envio de emails de conta (verificação do endereço, reposição da palavra-passe) UE e EUA
650 Industries, Inc. ("Expo") Token de notificação do smartphone e cada notificação (a anomalia, o identificador do Dispositivo e, em algumas notificações, o nome que o Utilizador lhe deu); quando a aplicação móvel se regista para notificações ou verifica se há atualizações, o endereço IP, um identificador aleatório desta instalação da aplicação, o sistema operativo (Android ou iPhone) e a versão da aplicação Entrega de notificações ao smartphone (reencaminhadas para os serviços Apple APNs ou Google FCM) e entrega de atualizações da aplicação móvel EUA
OVH SAS Todos os dados alojados no serviço Alojamento da infraestrutura de backend e da base de dados UE (Gravelines, França)
Fornecedor do serviço de nuvem do equipamento legado (na UE), apenas se o Utilizador associar uma conta do equipamento legado Email e palavra-passe da conta do equipamento legado do Utilizador e os comandos que envia ao equipamento legado Apresentar e comandar o equipamento legado, a pedido do Utilizador. Este fornecedor não atua por conta da Aquafer: gere a conta do equipamento legado ao abrigo dos seus próprios termos e aviso de privacidade UE (Alemanha)
O instalador do Dispositivo (empresa independente) Para os Dispositivos que instalou ou mantém: identificação do Dispositivo, dados de funcionamento, anomalias e histórico de manutenção, o nome dado ao Dispositivo, um código de conta (não o nome, o email nem o telefone do Utilizador) e o país e o código postal da instalação Comissionamento, assistência e manutenção. O instalador é responsável pela sua própria relação com o Utilizador e não atua por conta da Aquafer País da UE onde o instalador exerce atividade

As verificações de atualização da aplicação móvel assentam nos nossos interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, al. f) em manter a aplicação atualizada e segura.

Partilhamos dados com o instalador para que possa comissionar, assistir e manter o Dispositivo: num Dispositivo associado, como parte do serviço contratado (art. 6.º, n.º 1, al. b); num Dispositivo ainda não associado, com base no nosso interesse legítimo em que o Dispositivo seja corretamente instalado e mantido (art. 6.º, n.º 1, al. f).

O broker MQTT que recebe a telemetria do Dispositivo é operado pela própria Aquafer na infraestrutura indicada acima; não é uma entidade terceira.

Os dados podem ainda ser comunicados a autoridades públicas quando exista obrigação legal de o fazer.

5. Transferências para Fora do Espaço Económico Europeu

Dois dos nossos prestadores de serviços estão sediados nos Estados Unidos da América: a Google LLC e a 650 Industries, Inc. (Expo). Ambas estão certificadas ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, objeto de uma decisão de adequação da Comissão Europeia de 10 de julho de 2023 (RGPD art. 45.º), e as transferências para estas entidades assentam nessa decisão. Se esta deixar de se aplicar, as transferências assentam nas Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia (RGPD art. 46.º, n.º 2, al. c; Decisão (UE) 2021/914).

O Utilizador pode pedir-nos uma cópia destas salvaguardas através de contact@aquafer.pt. As empresas certificadas ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA constam de dataprivacyframework.gov.

6. Os Seus Direitos

Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, o Utilizador tem direito a:

Não baseamos nenhum tratamento no consentimento do Utilizador (art. 6.º, n.º 1, al. a), pelo que não há consentimento a retirar. Os campos designados «consent» na exportação registam apenas a aceitação dos Termos e deste Aviso.

6.1 Como exercer

Respondemos no prazo de 1 mês, prorrogável por mais 2 meses em casos complexos, com informação prévia ao Utilizador.

6.2 Como deixar de utilizar os serviços de nuvem

Os serviços de nuvem são inerentes à utilização da aplicação: não existe, nem é apresentada, uma opção de utilizar a aplicação sem eles. Para cessar este tratamento, o Utilizador pode:

Em qualquer dos casos o Dispositivo continua a funcionar através do ecrã táctil integrado. Remover o Dispositivo ou eliminar a conta não interrompe as atualizações de segurança: enquanto estiver ligado à internet, o Dispositivo continua a recebê-las até ao fim do seu período de suporte (Secção 8). Para isso, conservamos apenas a sua identidade técnica e as verificações técnicas de que as atualizações precisam, sem ligação a nenhuma pessoa (Secção 3.7).

6.3 Reclamação à autoridade de controlo

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso, o Utilizador tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de proteção de dados, por exemplo:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Pode também apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados do país da UE onde reside habitualmente, onde trabalha ou onde considera que ocorreu a infração.

7. Decisões Automatizadas

Não tomamos decisões a seu respeito baseadas exclusivamente em tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos ou o afetem significativamente de forma similar (artigo 22.º do RGPD). O Dispositivo aquece a água de acordo com a temperatura pretendida, o modo e os horários que o Utilizador define. Reage à temperatura da água no depósito em cada momento. Atualmente, o Dispositivo não aprende nem prevê o seu consumo.

8. Segurança

Disponibilizamos atualizações de segurança gratuitas durante o período de suporte do Dispositivo, que é de, pelo menos, 5 anos a contar da colocação no mercado (Termos de Serviço, Secção 4.3). O Dispositivo recebe-as automaticamente enquanto estiver ligado à internet, a partir do momento em que tenha sido associado a uma conta ou registado pelo instalador, quer o Utilizador tenha ou não indicado o local de instalação (Secção 3.3). Continua a recebê-las durante todo o período de suporte, mesmo depois de o Utilizador o remover da conta ou eliminar a conta. Para isso, conservamos apenas a sua identidade técnica, sem ligação a nenhuma pessoa, e, além das verificações técnicas de que as atualizações precisam, não guardamos nada sobre o seu funcionamento (a Secção 3.7 indica ambas). Um Dispositivo utilizado sem internet não as recebe; contacte o instalador ou escreva para contact@aquafer.pt. Vulnerabilidades podem ser comunicadas para contact@aquafer.pt.

9. Menores

O Dispositivo, a aplicação e os nossos serviços de nuvem destinam-se a adultos (maiores de 18 anos). Se o Utilizador considerar que um menor de 18 anos criou uma conta ou recebeu acesso a um Dispositivo, deve escrever para contact@aquafer.pt e eliminaremos essa conta ou retiraremos esse acesso, bem como os dados a eles associados.

10. Alterações a este Aviso

Este aviso pode ser atualizado. As alterações materiais (em particular novas categorias de dados, uma nova finalidade ou fundamento jurídico, novos destinatários ou alteração de prazos de conservação) são anunciadas na aplicação, que pede ao Utilizador que confirme que leu a nova versão. As alterações não materiais, como correções tipográficas ou redação mais clara, são publicadas sem aviso.

A versão em vigor está sempre disponível em https://terms.aquaferlink.com/privacy e na aplicação.


Versão 5 — em vigor desde 2026-10-19. Texto autoritativo em português.